Portarias do executivo 2026
Portaria Executiva
Número/Ano: Todas as Portarias do ano de /2026
Data da Publicação: 31/12/2026
Ementa:
DECRETO Nº 063, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: DECRETO Nº 063/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa:
DECRETO Nº 062, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: DECRETO Nº 062/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa:
DECRETO Nº 061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 061/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa:
LEI ORDINÁRIA Nº 1008, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 1008/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a organização e a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana no Município de Vargem, Estado de Santa Catarina, estabelece competências e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa:
LEI ORDINÁRIA Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 1005/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: Autoriza a alienação de bens públicos móveis inservíveis do Município de Vargem, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1009, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 1009/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: Dispõe sobre o limite das obrigações de pequeno valor – RPV no âmbito do Município de Vargem, Estado de Santa Catarina, estabelece sua atualização automática anual e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1007, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 1007/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa:
LEI ORDINÁRIA Nº 1006, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 1006/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa:
DECRETO 0060/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO 0060/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa:
LEI ORDINÁRIA Nº 1003, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 1003/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento no âmbito da rede municipal de ensino de Vargem, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1004, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 1004/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa:
LEI ORDINÁRIA Nº 1002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 100/2026
Data da Publicação: 07/10/2026
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no âmbito do Município de Vargem/SC e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 997, DE 30 DE JULHO DE 2026
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 997/2026
Data da Publicação: 30/07/2026
Ementa: Ratifica a terceira alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 996, DE 30 DE JULHO DE 2026
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 996/2026
Data da Publicação: 30/07/2026
Ementa:
LEI ORDINÁRIA Nº 995, DE 30 DE JULHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 995/2026
Data da Publicação: 30/07/2026
Ementa:
LEI ORDINÁRIA Nº 993, DE 3 DE JULHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 993/2026
Data da Publicação: 04/07/2026
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – PMSC, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado e atendimento de ocorrências por intermédio das guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 994, DE 3 DE JULHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINÁRIA Nº 994/2026
Data da Publicação: 04/07/2026
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os pagamentos retroativos de adicionais por tempo de serviço e demais vantagens pecuniárias a seus servidores, referente ao período suspenso pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 e dá outras providências.