Vargem realiza audiência pública sobre saneamento básico nesta segunda-feira

Vargem realiza audiência pública sobre saneamento básico nesta segunda-feira

Municípios do Planalto Serrano e Meio-oeste irão conhecer diagnóstico de saneamento básico

Entre
13 e 20 de setembro, municípios do Planalto Serrano e Meio-oeste, com
até 10 mil habitantes, conhecerão os diagnósticos de saneamento básico,
por meio de audiências públicas que serão realizadas pelo Governo do
Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável (SDS), prefeituras e o consórcio responsável pelo lote 4,
Sotepa, Iguatemi e AR. Os estudos para desenvolvimento dos Planos
Municipais de Saneamento Básico iniciaram em dezembro do ano passado com
recursos do governo estadual.

No
município de Vargem, a audiência pública está marcada para às 9horas,
da próxima segunda-feira (13), no Salão Paroquial. A comunidade é
convidada a participar do encontro.

Os
planos irão apontar ações de desenvolvimento nas áreas de abastecimento
de água, sistema de esgoto, drenagem urbana e destino de resíduos,
melhorando, assim, a qualidade de vida da população. O secretário da
SDS, Paulo Cesar da Costa, destaca a importância das audiências públicas
com a participação da sociedade. “Nesta fase, levaremos o diagnóstico
até a sociedade, promovendo uma discussão para aprovação e fechamento
desta etapa para, a partir daí, desenvolver o prognóstico”, explica.

Para
esta fase, o lote 4 dividiu os municípios em dois grupos. O primeiro
realizou as audiências no mês de julho em 14 municípios. Os 14 restantes
entram nesta segunda fase, totalizando 28. Estes municípios do Planalto
Serrano e Meio-oeste integram as Secretarias Regionais de Lages, Campos
Novos, Ibirama, Caçador e Curitibanos.

Planos Municipais – Legalmente,
até dezembro de 2013, os planos municipais de saneamento deverão estar
concluídos, fato que propiciará o acesso aos recursos e financiamentos
junto ao governo federal. Com isso, os municípios colocarão os planos em
prática, para aprimorar sistemas de água e esgoto, drenagem urbana e
dar destino correto a resíduos.

Os
planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses.
Inicialmente estão sendo atendidas as cidades com até 10 mil habitantes.
Na região Sul do Estado, a elaboração dos planos iniciou em 2009. Com
esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado a auxiliar os
municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes
nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.