Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 4 5 0 0 0 40 2 1 52
Chamamento Público 2 0 0 0 0 6 0 0 8
Compra Direta 0 1 0 0 0 1 1 0 3
Concorrência Eletrônica 0 0 2 0 2 4 2 0 10
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 17 3 0 20
Concurso 2 0 0 0 0 2 0 0 4
Credenciamento 26 0 0 0 0 26 0 0 52
Dispensa 34 4 0 2 14 300 14 0 368
Dispensa Eletrônica 1 7 0 2 0 7 0 0 17
Inexigibilidade 2 0 0 0 0 61 1 0 64
Leilão 0 0 0 0 0 3 3 0 6
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Pregão 94 0 4 18 4 228 8 1 357
Pregão Eletrônico 1 5 1 2 2 6 2 0 19
Tomada de Preços 3 0 1 6 1 26 3 1 41

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025

Inexigibilidade

24/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/01/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente processo licitatório tem como objeto a aquisição do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por: » Livros Didáticos Integrados – para estudantes e professores. » Aprende Brasil Digital – Ambiente Virtual de Aprendizagem com conteúdos educacionais e acesso por meio de usuário e senha individuais para estudantes, professores e gestores. » Consultoria Pedagógica e Assessoria de Áreas – encontros presenciais e/ou a distância (síncronos e/ou assíncronos) para docentes e equipes técnico-pedagógicas, com cursos de implantação e de formação relacionados ao uso do Sistema de Ensino Aprende Brasil, que abordam metodologias de ensino para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental e temas relacionados à tecnologia educacional, além de atendimentos pedagógicos exclusivos. » hábile – Avaliação Externa de Aprendizagem – para 4.º e 8.º anos (em anos pares) e 3.º e 7.º anos (em anos ímpares), com testes nas modalidades impressa ou on-line relacionados aos componentes curriculares de Língua Portuguesa, com foco em leitura; Matemática, com foco na resolução de problemas; e Ciências, com foco em fenômenos naturais e tecnologia; compreendendo também questionários contextuais. Esses testes e questionários são disponibilizados exclusivamente para estudantes, professores e gestores contemplados com o Sistema de Ensino Aprende Brasil. » simeB (Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil) – ferramenta que fornece, por meio de indicadores, informações acerca do contexto socioeducacional do município parceiro, tornando mais eficazes os investimentos na área educacional e a própria gestão do ensino público. » Capa personalizada para os Livros Didáticos Integrados (a partir do Grupo 3) – para o município que adquirir o Sistema de Ensino Aprende Brasil para mais de 500 (quinhentos) estudantes. Mais de 1,5 milhão de estudantes e 120 mil professores já utilizaram o Sistema de Ensino Aprende Brasil, em 936 municípios e 21 estados brasileiros, o que demonstra o reconhecimento público e a notória especialização da empresa no segmento educacional. Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB 2023), que indicaram que 77% dos municípios parceiros obtiveram notas acima da média nacional nos Anos Iniciais e 74% nos Anos Finais, além de que das 100 melhores notas, 14 pertencem a municípios que utilizam o Sistema de Ensino Aprende Brasil;

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Processo Licitatório nº 003/2025 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2025

Dispensa

23/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: Processo Licitatório nº 003/2025 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/01/2025

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE VARGEM Processo Licitatório nº 003/2025 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2025 Objeto: Aquisição de combustíveis. Na qualidade de Prefeito Municipal de Vargem/SC, no uso de minhas atribuições legais, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 002/2025, ao amparo do artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, em favor de Auto Posto e Mecânica São Cristóvão, no valor de R$ 15.667,70. Vargem/SC, 23 de janeiro de 2025 Nelson Gasperin Junior - Prefeito Municipal.

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Edital Dispensa Presencial Nº 001/2025 Combustíveis

Dispensa

21/01/2025

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 0001/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 21/01/2025

Valor Global: R$ 55.359,50

Objeto: O objeto da presente ata é o Registro de Preços para a aquisição de combustíveis, de forma parcelada e de acordo a necessidade do Município, em conformidade com as especificações, preços e quantidades constantes do Anexo I desta Ata, cujo montante previsto nesta Ata é de R$ 55.359,50 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais, e cinquenta centavos).

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM/SCEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2024SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Chamada Pública

06/12/2024

Em andamento

Nº do Edital: 002/2024

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 06/12/2024

Valor Global: R$ 36.540,40

Objeto: Com objetivo de repassar os recursos para valorizar os Agentes Artísticos que tenham prestado relevante contribuição para o desenvolvimento da Cultura local, respeitando aos princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e acesso à inscrição, atendendo às especificidades de cada ação e do público-alvo, com garantia da excelência no serviço público

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INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL SC MAIS MORADIA – VARGEM/SC

Credenciamento

04/12/2024

Em andamento

Nº do Edital: EDITAL 001/2024 INSCRIÇÕES HABITAÇÃO SOCIAL

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 04/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE VARGEM/SC ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIALEHABITAÇÃO,FAZ SABER QUE APARTIRDO 11 A 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ESTARÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA HABITACIONAL SC MAIS MORADIA, POR MEIO DE CADASTRAMENTO JUNTO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. 01. OBJETO: 1.1 – Oobjeto do presenteEdital éaaberturadeinscrições para aseleção defamílias interessadas na aquisição de casas, subsidiadas pelo Programa Habitacional do Estado de Santa Catarina em parceria com o Município de VARGEM/SC, para construção de residências, destinadas as candidatas que vivem em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza. 1.2 –OMunicípiodeVARGEM/SC,assumeocompromissodedisponibilizar o loteamento para a construção das referidas moradias e organizar o processo de seleçãodecandidatos,assimcomo,elaboraroProjetodeExecuçãoeConstrução, dentro dos padrões estabelecidos pelos Conselhos e Empresas concessionárias competentes.

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