27 de setembro de 2024
Prefeitura de Vargem

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 3 0 0 0 0 40 2 1 46
Chamamento Público 2 0 0 0 0 6 0 0 8
Concorrência Eletrônica 4 0 2 0 0 0 0 0 6
Concorrência Pública 0 2 0 0 0 15 3 0 20
Concurso 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Credenciamento 24 0 0 0 0 26 0 0 50
Dispensa 36 2 0 2 14 247 7 0 308
Dispensa Eletrônica 3 0 0 0 0 2 0 0 5
Inexigibilidade 2 0 0 0 0 57 0 0 59
Leilão 4 0 0 0 0 1 0 0 5
Pregão 98 0 4 18 2 226 8 1 357
Pregão Eletrônico 8 0 0 0 0 2 0 0 10
Tomada de Preços 13 0 1 5 1 19 0 1 40

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 - Chamamento Público

Chamada Pública

10/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 10/11/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Possuí como finalidade realizar o credenciamento e habilitação de espaços dedicados a realização de atividades artísticas e culturais no município de Vargem/SC, que compreende aquelas organizadas e mantidas por pessoas classificadas como Pessoa Física, Microempreendedor Individual, Empreendedor Individual, Pessoas Jurídicas com ou sem Fins Lucrativos (Organizações da Sociedade Civil), Coletivos ou Grupos Culturais autodeclaratórios, que atendem integralmente aos requisitos e exigências da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que possam receber os recursos, com o intuito amenizar o impacto das restrições ora estabelecidas que impôs medidas administrativas de prevenção para evitar o contágio e proliferação do novo Coronavírus (COVID19), o qual determinou-se o fechamento de espaços culturais públicos e privados, interferindo diretamente na garantia do direito à cultura para toda a população.

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EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - Chamamento Público

Chamada Pública

10/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 10/11/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Realizar o credenciamento e habilitação de espaços dedicados a realização de atividades artísticas e culturais no município de Vargem/SC, que compreende aquelas organizadas e mantidas por pessoas classificadas como Pessoa Física, Microempreendedor Individual, Empreendedor Individual, Pessoas Jurídicas com ou sem Fins Lucrativos (Organizações da Sociedade Civil), Coletivos ou Grupos Culturais autodeclaratórios, que atendem integralmente aos requisitos e exigências da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que possam receber os recursos, com o intuito amenizar o impacto das restrições ora estabelecidas que impôs medidas administrativas de prevenção para evitar o contágio e proliferação do novo Coronavírus (COVID19), o qual determinou-se o fechamento de espaços culturais públicos e privados, interferindo diretamente na garantia do direito à cultura para toda a população.

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