Decreto Executivo 875/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 31/01/2018
EMENTA
- Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal.
Integra da Norma
DECRETO MUNICIPAL N° 875/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM/SC, EXMA SRA. MILENA ANDERSEN LOPES BECHER, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município…
DECRETA:
Art. 1st – Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018, para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
I – 1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 12 de fevereiro, segunda feira, Carnaval, (ponto facultativo);
III – 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 12h);
V – 30 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI – 21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);
VII – 30 de abril, segunda-feira, Ponto Facultativo;
VIII – 1º de maio, terça-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional);
IX – 31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
X – 1º de junho, sexta-feira, Ponto Facultativo;
XI – 11 de agosto, sábado, (será transferido para o domingo subsequente), Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual);
XII – 7 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
XIII – 12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XIV – 28 de outubro, domingo, Dia do Padroeiro São Judas Tadeu e Dia do Servidor Público (feriado municipal);
XV – 2 de novembro, sexta-feira, Finados (feriado nacional);
XVI – 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
XVII – 16 de novembro, sexta-feira, Ponto Facultativo (ponto facultativo);
XVIII – 12 de dezembro, quarta-feira, Emancipação Política Administrativa do Município de Vargem (feriado municipal);
XIX – 24 de dezembro, segunda-feira, Ponto Facultativo;
XX – 25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional);
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