Skip to content
11 de março de 2025
Últimas Notícias
  • Vargem fortalece setor agropecuário com criação da COMUSA e reunião estratégica do CMDR
  • Vargem terá nova edição do Projeto Jovem Sanitarista para promover educação e conscientização sanitária
  • Feira do Gado de Vargem Retorna com Grande Expectativa e Leilão Inaugural
  • Executivo municipal recebe comitiva do deputado Jerry Comper e prefeito de Abdon Batista para tratar de infraestrutura e malha rodoviária
  • Proteção contra a dengue

Prefeitura de Vargem

Site oficial da Prefeitura de Vargem (SC). Acompanhe notícias, serviços, transparência e informações sobre a cidade.

  • Facebook
  • Instagram
  • Google
  • Mail
Prefeitura de Vargem

  • Município
    • Histórico
    • Agenda
  • Governo
    • Estrutura
  • Transparência
    • Concursos Públicos e Seletivos
    • Licitações
      • Licitações
      • Contratos
    • Legislação
    • Leis Principais
    • Agricultura
    • Contas Públicas e LRF
    • Carta de Serviços
    • Convênios Repassados
    • Controle Interno
    • Defesa Civil
    • Educação
    • Obras e Urbanismo
    • Parecer Contas do Prefeito
      • Parecer Prévio Tribunal de Contas
    • Portarias
    • Portal da Transparência
    • SERVIÇOS SALA DO EMPREENDEDOR
    • Recursos Humanos
    • Samae
    • Saúde
    • Tributário
      • Tributário
      • PPA
      • LDO
      • LOA
  • Notícias
  • Turismo
  • Contato
Lei Ordinária 

Lei Ordinária 205/1998

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 1998
Data da Publicação: 25/05/2022

EMENTA

  • Dispõe sobre a Redução de Multas

Integra da norma

  • Lei-n°-205-98-Dispoe-sobre-a-Reducao-de-Multas.pdf
  • ← Lei Ordinária 204/1998
  • Lei Ordinária 206/1998 →

Município de Vargem

INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

Prefeito(a): NELSON GASPERIN JUNIOR
Vice Prefeito(a): LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS
Microrregião: Microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina
Aniversário: 12/12
Habitantes: 2621 (IBGE/2022)
Eleitores: 2574 (TSE/2022)
PIB: R$ 26.463.66(IBGE/2020)

TRANSPARÊNCIA

LEIS MUNICIPAIS

PORTAL DO EMPREENDEDOR

Apoio

 AMPLASC Fecam

Links

  • Município
    • Histórico
    • Agenda
  • Governo
    • Estrutura
  • Transparência
    • Concursos Públicos e Seletivos
    • Licitações
      • Licitações
      • Contratos
    • Legislação
    • Leis Principais
    • Agricultura
    • Contas Públicas e LRF
    • Carta de Serviços
    • Convênios Repassados
    • Controle Interno
    • Defesa Civil
    • Educação
    • Obras e Urbanismo
    • Parecer Contas do Prefeito
      • Parecer Prévio Tribunal de Contas
    • Portarias
    • Portal da Transparência
    • SERVIÇOS SALA DO EMPREENDEDOR
    • Recursos Humanos
    • Samae
    • Saúde
    • Tributário
      • Tributário
      • PPA
      • LDO
      • LOA
  • Notícias
  • Turismo
  • Contato

Horário

  • Horário de Funcionamento:
  • Segunda a Sexta-Feira
  • 8h às 12h
  • 13h às 17h

Contato

  • Município de Vargem
  • Benjamin Margotti, 214, Prédio - Centro
  • CEP: 89638-000
  • CNPJ: 95.995.130/0001-18
  • Telefone: (49) 3549-0018 ou (49) 3549-0068

Prefeitura de Vargem -  Rua Benjamin Margotti, 214, Prédio - Centro - 89638-000