Decreto Executivo 1415/2023
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 17/08/2023
EMENTA
- Retifica o Decreto Municipal n.° 1393/2023 que aprovou desmembramento de lote urbano.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO MUNICIPAL N° 1415/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Retifica o Decreto Municipal n.° 1393/2023 que aprovou desmembramento de lote urbano.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM/SC, EXMA SRA. MILENA ANDERSEN LOPES, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município…
DECRETA:
- Fica retificado o Decreto Municipal n.° 1393/2023, especificamente no tocante a descrição dos imóveis, para que onde se lê “RUA DOS CINCOS”, leia-se: “Rua Lacy Fagundes Chiochetta”.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Vargem/SC, em 17 de agosto de 2023.
Milena Andersen Lopes,
Prefeita Municipal.
Registrado e publicado o presente Decreto,
no átrio da Prefeitura Municipal na data supra
Danielly Cavalli,
Secretária Municipal de Administração e Finanças.