Decreto Executivo 1361/2023
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 08/03/2023
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A NOMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO MUNICIPAL N° 1.361/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A NOMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM /SC, EXMA Sr.ª MILENA ANDERSEN LOPES , no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município…
DECRETA:
Art. 1 O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb- CACS FUNDEB, deste município de Vargem /SC, passa a ser composto pelos seguintes membros:
- Representantes do poder executivo municipal:
Titular: Vanderleia Theodoro
Suplente: Natália Finger Horn
Titular: Salete Kuster Matos
Suplente: Caroline Moraes da Rosa
- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
Titular: Ana Paula Lemos
Suplente: Claudia Inês Agostini Dalpiva
- Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Titular: Luciane Cordeiro Maziero-
Suplente: Potira Fereira da Silva
- Representantes dos Servidores Técnico- administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Elisete Alves dos Reis Torin CPF: 037.405.479.79 (titular)
Ana Paula Branco de Camargo Maziero CPF: 026.538.159-23(suplente)
- Representantes dos pais de alunos:
Titular: Fabiola Ferreira
Suplente: Carin Carine Vieira
Titular: Elizandra Bourscheid
Suplente: Suzana Aparecida de Oliveira
- Representantes Estudantes da Educação Básica Pública – Indicado pela Entidade de estudantes Secundaristas:
Titular: Emanuely Cristina Perin
Suplente: Pedro Henrique da Costa Mendes
Titular: Brenda Chaves Masena
Suplente: Eduardo Antonio de Souza
- Representantes do Conselho Municipal da Educação:
Titular: Juliana Leonides Carlotto
Suplente :Claudete Patel Sobieziak.
- Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Tais Aparecida dos Santos Batista
Suplente: Liliane Gomes da Silva
- Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Juçara Corrêa CPF: 026.264.679-01( titular)
Priscila Stefanes Nazário CPF: 075.910.569-30 (suplente)
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto Municipal anterior N° 1.359/2023, de 28 de Fevereiro de 2023.
Prefeitura Municipal de Vargem/SC, em 08 de março de 202.
Milena Andersen Lopes Danielly Cavalli
Prefeita Municipal Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Registrado e publicado o presente Decreto
No átrio da Prefeitura Municipal na data Supra