DECRETO 017-2025 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

Integra da Norma

DECRETO MUNICIPAL N° 017/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2025 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM/SC, EXMO SR. Nelson Gasperim Junior, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

• Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 25 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025, para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

• 04 de março, terça-feira, (ponto facultativo);
• 05 de março, quarta-feira de cinzas, (ponto facultativo até o meio), expediente das 12:00 as 17:00;
• 18 de abril, sexta-feira Santa, (feriado nacional);
• 21 de abril, segunda-feira, Tiradentes (feriado nacional);
• 01 de maio, quinta-feira, dia mundial do trabalho (feriado nacional);
• 19 de junho, quinta-feira, Corpus Cristi (ponto facultativo);
• 07 de setembro, domingo, independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, domingo, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, terça-feira, dia do Padroeiro do município (feriado municipal);
• 02 de novembro, domingo, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, quarta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 12 de dezembro, sexta-feira, Emancipação Política Administrativa do Município de Vargem e Dia da Co-Padroeira Nossa Senhora de Guadalupe (feriado municipal);
• 24 de dezembro, quarta-feira, véspera de natal, (ponto facultativo)
• 25 de dezembro, quinta-feira, Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro, quarta-feira, Véspera do ano de 2026, (ponto facultativo);

• O atendimento dos serviços públicos essenciais nas datas mencionadas no artigo anterior deverá ser garantido pelos órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.

Prefeitura Municipal de Vargem/SC, em 25 de fevereiro de 2025.

NELSON GASPERIM JUNIOR

Prefeito Municipal de Vargem/SC