Decreto Executivo 1420/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1420/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1421/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1421/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1419/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1419/2023
Data da Publicação: 15/09/2023
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.
Decreto Executivo 1418/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1418/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1417/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1417/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto Executivo 1416/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1416/2023
Data da Publicação: 25/08/2023
Ementa: Regulamenta o uso de equipamentos, máquinas e veículos pesados da frota municipal na Secretaria de Obras do Município.
Lei Odinária 907/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DE VIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1415/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1415/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: Retifica o Decreto Municipal n.° 1393/2023 que aprovou desmembramento de lote urbano.
Decreto Executivo 1414/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1414/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1413/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1413/2023
Data da Publicação: 09/08/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1412/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1412/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1411/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1411/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Complementar 099/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 099/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1408/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1408/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO GIRARDI NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM/SC
Decreto Executivo 1409/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1409/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO CARLOTTO NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM/SC
Decreto Executivo 1410/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1410/2022
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO VILA AMADA NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM/SC
Decreto Executivo 1405/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1405/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1406/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1406/2022
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Vargem/SC.
Decreto Executivo 1407/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1407/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1404/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1404/2023
Data da Publicação: 20/07/2023
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em Pregões Presenciais no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC