Decreto Executivo 1408/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1408/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO GIRARDI NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM/SC
Decreto Executivo 1409/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1409/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO CARLOTTO NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM/SC
Decreto Executivo 1410/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1410/2022
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO VILA AMADA NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM/SC
Decreto Executivo 1405/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1405/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1406/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1406/2022
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Vargem/SC.
Decreto Executivo 1407/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1407/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1404/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1404/2023
Data da Publicação: 20/07/2023
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em Pregões Presenciais no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Decreto Executivo 1403/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1403/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1402/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1402/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Odinária 905/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 905/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Odinária 906/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: Exclui o imóvel de matrícula n.° 36.753 da Zona de Interesse Municipal – ZIM, incluindo-o na Zona Mista Diversificada – ZMD e dá outras providências.
Decreto Executivo 1400/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1400/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.
Decreto Executivo 1401/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1401/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: Convoca a 7º Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 1399/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1399/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1398/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1398/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 903/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Odinária 904/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Vargem - SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 1396/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1396/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto Executivo 1397/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1397/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1395/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1395/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.