Decreto Executivo 1426/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1426/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VARGEM SC
Decreto Executivo 1427/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1427/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1428/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1428/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1423/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1423/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1424/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1424/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VARGEM - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1425/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1425/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO PARA COMISSÃO A ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DOS MUNICÍPIOS DE ABDON BATISTA, BRUNÓPOLIS, CELSO RAMOS, MONTE CARLO E VARGEM.
Decreto Executivo 1422/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1422/2023
Data da Publicação: 21/09/2023
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 1.191/2021 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1420/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1420/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1421/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1421/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1419/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1419/2023
Data da Publicação: 15/09/2023
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.
Decreto Executivo 1418/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1418/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1417/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1417/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto Executivo 1416/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1416/2023
Data da Publicação: 25/08/2023
Ementa: Regulamenta o uso de equipamentos, máquinas e veículos pesados da frota municipal na Secretaria de Obras do Município.
Lei Odinária 907/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DE VIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1415/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1415/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: Retifica o Decreto Municipal n.° 1393/2023 que aprovou desmembramento de lote urbano.
Decreto Executivo 1414/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1414/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1413/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1413/2023
Data da Publicação: 09/08/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1412/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1412/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1411/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1411/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Complementar 099/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 099/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.