Decreto Executivo 722/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 722/2016
Data da Publicação: 19/02/2016
Ementa: Designa membros para compor a Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2016 e dá outras providências
Decreto Executivo 718/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 718/2016
Data da Publicação: 19/01/2016
Ementa: Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal.
Lei Complementar 671/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 671/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 023/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 023/2007
Data da Publicação: 06/09/2007
Ementa: Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração do magistério
LEI COMPLEMENTAR N°023/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 023/2007
Data da Publicação: 06/09/2007
Ementa: Dispõe sobre a Plano de Carreira . Cargos e Renumeração do Magistério Publico do Município de Vargem - Estado de Santa Catarina, e da outras providencias.
Lei Complementar 024/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 024/2007
Data da Publicação: 27/08/2007
Ementa: Dispõe sobre planos de carreira e cargos SAMAE
Lei Orgânica 001/1996
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/1996
Data da Publicação: 12/12/1996
Ementa: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VARGEM