Decreto Executivo 739/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 739/2016

Data da Publicação: 24/06/2016

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial

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Lei Ordinária 732/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 732/2016

Data da Publicação: 23/06/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VARGEM, ESTADO DE SANTA CATARINA – OTV E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 738/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 738/2016

Data da Publicação: 22/06/2016

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar

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Decreto Executivo 736/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 736/2016

Data da Publicação: 15/06/2016

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar

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Decreto Executivo 737/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 737/2016

Data da Publicação: 15/06/2016

Ementa: Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira ás dotações orçamentárias do orçamento vigente do Município e dá outras providências

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Decreto Executivo 735/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 735/2016

Data da Publicação: 13/06/2016

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto Executivo 734/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 734/2016

Data da Publicação: 08/06/2016

Ementa: Estabelece horário de expediente

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Lei Ordinária 737/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 737/2016

Data da Publicação: 01/06/2016

Ementa: FIXA SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM, PARA O PERÍODO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 738/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 738/2016

Data da Publicação: 01/06/2016

Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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