Decreto Executivo 800/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 800/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: Institui o Diário Oficial dos Municípios
Decreto Executivo 801/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 801/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.
Lei Delegada 755/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 755/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Lei Delegada 759/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 759/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei Delegada 757/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 757/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Delegada 756/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 756/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO VARGENSE DE ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Delegada 758/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 758/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE VARGEM/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Lei Delegada 760/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 760/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto Executivo 798/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 798/2017
Data da Publicação: 17/03/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 799/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 799/2017
Data da Publicação: 17/03/2017
Ementa: Aprova desmembramento de lote urbano
Decreto Executivo 797/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 797/2017
Data da Publicação: 13/03/2017
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
Decreto Executivo 796/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 796/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no Município de Vargem, para o fim de regulamentar, em âmbito local, as parcerias e os acordos de cooperação entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.
Decreto Executivo 795/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 795/2017
Data da Publicação: 02/03/2017
Ementa: Estabelece horário de expediente no Centro Administrativo Municipal
Decreto Executivo 794/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 794/2017
Data da Publicação: 10/02/2017
Ementa: Designa Comissão Permanente para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Decreto Executivo 793/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 793/2017
Data da Publicação: 10/02/2017
Ementa: Aprova desmembramento de lote urbano.
Decreto Executivo 792/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 792/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 753/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/2017
Data da Publicação: 21/01/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária 752/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/2017
Data da Publicação: 21/01/2017
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE VARGEM NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 790/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 790/2017
Data da Publicação: 21/01/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Executivo 791/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 791/2017
Data da Publicação: 21/01/2017
Ementa: Altera a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2017.