Decreto Executivo 817/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 817/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Executivo 815/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 815/2017
Data da Publicação: 13/06/2017
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Trânsito
Decreto Executivo 814/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 814/2017
Data da Publicação: 09/06/2017
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Vargem afetada por chuvas intensas (Cobrade 1.3.2.1.4).
Decreto Executivo 813/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 813/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: Nomeia membros para integrar Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica 001/2007
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 001/2007
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VARGEM, PROIBINDO NO AMBITO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 812/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 812/2017
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Delegada 763/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 763/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Delegada 762/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 762/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM MEIO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 811/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 811/2017
Data da Publicação: 16/05/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 810/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 810/2017
Data da Publicação: 12/05/2017
Ementa: Nomeia Conselho Municipal de Educação.
Emenda à Lei Orgânica 290/2001
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 290/2001
Data da Publicação: 11/05/2017
Ementa: A MESA DA CAMARA DO MUNICÍPIO DE VARGEM, NOS TERMOS DO SEGUINTE ARTIGO N°63, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROMULGA A SEGUINTE EMENDA
Decreto Executivo 809/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 809/2017
Data da Publicação: 28/04/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 808/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 808/2017
Data da Publicação: 25/04/2017
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria de Transportes e Obras e na Secretaria de Agricultura.
Decreto Executivo 807/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 807/2017
Data da Publicação: 20/04/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 806/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 806/2017
Data da Publicação: 19/04/2017
Ementa: Nomeia Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Lei Delegada 761/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 761/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 805/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 805/2017
Data da Publicação: 04/04/2017
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 804/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 804/2017
Data da Publicação: 30/03/2017
Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho do Médico da Família em atividade na Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.
Decreto Executivo 803/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 803/2017
Data da Publicação: 27/03/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 802/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 802/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.