Decreto Executivo 820/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 820/2017
Data da Publicação: 18/07/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 819/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 819/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 818/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 818/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Lei Ordinária 765/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 766/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária 764/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 578, de 03 de novembro de 2010, que autoriza o ingresso do Município de Vargem no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Decreto Executivo 816/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 816/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 817/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 817/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Executivo 815/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 815/2017
Data da Publicação: 13/06/2017
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Trânsito
Decreto Executivo 814/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 814/2017
Data da Publicação: 09/06/2017
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Vargem afetada por chuvas intensas (Cobrade 1.3.2.1.4).
Decreto Executivo 813/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 813/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: Nomeia membros para integrar Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica 001/2007
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 001/2007
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VARGEM, PROIBINDO NO AMBITO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 812/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 812/2017
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Delegada 763/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 763/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Delegada 762/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 762/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM MEIO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 811/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 811/2017
Data da Publicação: 16/05/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 810/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 810/2017
Data da Publicação: 12/05/2017
Ementa: Nomeia Conselho Municipal de Educação.
Emenda à Lei Orgânica 290/2001
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 290/2001
Data da Publicação: 11/05/2017
Ementa: A MESA DA CAMARA DO MUNICÍPIO DE VARGEM, NOS TERMOS DO SEGUINTE ARTIGO N°63, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROMULGA A SEGUINTE EMENDA
Decreto Executivo 809/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 809/2017
Data da Publicação: 28/04/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 808/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 808/2017
Data da Publicação: 25/04/2017
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria de Transportes e Obras e na Secretaria de Agricultura.