Decreto Executivo 840/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 840/2017
Data da Publicação: 18/10/2017
Ementa: Designa Fiscal de Vigilância Sanitária.
Decreto Executivo 841/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 841/2017
Data da Publicação: 18/10/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Delegada 774/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 774/2017
Data da Publicação: 17/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021
Decreto Executivo 839/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 839/2017
Data da Publicação: 16/10/2017
Ementa: Cancela o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017 e dá outras providências.
Decreto Executivo 838/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 838/2017
Data da Publicação: 16/10/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 837/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 837/2017
Data da Publicação: 05/10/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 773/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/2017
Data da Publicação: 04/10/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 836/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 836/2017
Data da Publicação: 04/10/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 835/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 835/2017
Data da Publicação: 02/10/2017
Ementa: Aprova desmembramento de lote urbano.
Lei Complementar 075/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 075/2017
Data da Publicação: 27/09/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 833/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 833/2017
Data da Publicação: 27/09/2017
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria de Agricultura e no Centro Administrativo.
Decreto Executivo 834/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 834/2017
Data da Publicação: 27/09/2017
Ementa: Prorroga a validade do Processo Seletivo 003/2015.
Decreto Executivo 831/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 831/2017
Data da Publicação: 22/09/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Executivo 832/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 832/2017
Data da Publicação: 22/09/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Delegada 772/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 772/2017
Data da Publicação: 22/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Delegada 771/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 771/2017
Data da Publicação: 22/09/2017
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO E NORMATIVO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 830/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 830/2017
Data da Publicação: 15/09/2017
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria de Transportes e Obras.
Decreto Executivo 829/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 829/2017
Data da Publicação: 13/09/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 828/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 828/2017
Data da Publicação: 12/09/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 827/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 827/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2017