Lei Ordinária 781/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 761/2017, DE 17 DE ABRIAL DE 2017, QUE AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 856/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 856/2017
Data da Publicação: 08/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 855/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 855/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: Estabelece Expediente Interno nas Repartições Públicas Municipais
Lei Ordinária 779/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/2017
Data da Publicação: 04/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 853/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 853/2017
Data da Publicação: 29/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 852/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 852/2017
Data da Publicação: 28/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 850/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 850/2017
Data da Publicação: 27/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 777/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/2017
Data da Publicação: 27/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 851/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 851/2017
Data da Publicação: 27/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 778/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/2017
Data da Publicação: 27/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 849/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 849/2017
Data da Publicação: 21/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 848/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 848/2017
Data da Publicação: 16/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 776/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/2017
Data da Publicação: 14/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 846/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 846/2017
Data da Publicação: 14/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 847/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 847/2017
Data da Publicação: 14/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 845/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 845/2017
Data da Publicação: 01/11/2017
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria de Transportes e Obras.
Lei Delegada 775/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 775/2017
Data da Publicação: 27/10/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 844/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 844/2017
Data da Publicação: 27/10/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 843/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 843/2017
Data da Publicação: 20/10/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 842/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 842/2017
Data da Publicação: 20/10/2017
Ementa: Nomeia Comissão Central Organizadora das Festividades de Aniversário do Município.