Lei Ordinária 783/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/2018
Data da Publicação: 07/02/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 877/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 877/2018
Data da Publicação: 07/02/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 876/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 876/2018
Data da Publicação: 05/02/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 874/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 874/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria de Transportes e Obras.
Decreto Executivo 873/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 873/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 875/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 875/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal.
Decreto Executivo 872/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 872/2018
Data da Publicação: 26/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 871/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 871/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas – COBRADE: 1.2.2.00. conforme IN/MI 02/2016.
Decreto Executivo 869/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 869/2018
Data da Publicação: 23/01/2018
Ementa: Fixa o valor unitário da UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal).
Decreto Executivo 870/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 870/2018
Data da Publicação: 23/01/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 868/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 868/2018
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: Nomeia Comissão Especial e dá outras providências.
Decreto Executivo 863/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 863/2017
Data da Publicação: 28/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 862/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 862/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 860/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 860/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 782/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 861/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 861/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 858/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 858/2017
Data da Publicação: 15/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 859/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 859/2017
Data da Publicação: 15/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 780/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 857/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 857/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar