Lei Ordinária 792/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/2018
Data da Publicação: 13/04/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Executivo 890/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 890/2018
Data da Publicação: 10/04/2018
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 667/2014.
Decreto Executivo 888/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 888/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 889/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 889/2018
Data da Publicação: 29/03/2018
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Decreto Executivo 887/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 887/2018
Data da Publicação: 28/03/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Complementar 077/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 077/2018
Data da Publicação: 23/03/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 788/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/2018
Data da Publicação: 19/03/2018
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E A ESCRITA FISCAL ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 789/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/2018
Data da Publicação: 19/03/2018
Ementa: CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE VARGEM/SC
Lei Ordinária 790/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/2018
Data da Publicação: 19/03/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 885/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 885/2018
Data da Publicação: 16/03/2018
Ementa: Nomeia Delegados e Suplentes para o Fórum Permanente de Discussão e Acompanhamento do Plano Municipal de Turismo de Vargem/SC.
Decreto Executivo 884/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 884/2018
Data da Publicação: 15/03/2018
Ementa: Estabelece horário de expediente no SAMAE e na Secretaria de Agricultura.
Lei Complementar 076/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 076/2018
Data da Publicação: 09/03/2018
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
Lei Ordinária 786/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/2018
Data da Publicação: 09/03/2018
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 787/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/2018
Data da Publicação: 09/03/2018
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO VARGENSE DE ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 785/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/2018
Data da Publicação: 07/03/2018
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Decreto Executivo 883/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 883/2018
Data da Publicação: 27/02/2018
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria de Administração e Finanças
Decreto Executivo 880/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 880/2018
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: Aprova desmembramento de lote urbano.
Decreto Executivo 879/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 879/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: Designa Comissão Permanente para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Lei Ordinária 784/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/2018
Data da Publicação: 07/02/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 878/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 878/2018
Data da Publicação: 07/02/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar