Decreto Executivo 905/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 905/2018
Data da Publicação: 11/06/2018
Ementa: DECRETO N º 905, DE 11DE JUNHO DE 2018. SÚMULA: INSTITUI JORNANDA DE TRABALHOEM HORÁRIO DIFERENCIADO AOS SEUS DETINATÁRIOS.
Decreto Executivo 904/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 904/2018
Data da Publicação: 08/06/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 902/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 902/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 903/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 903/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 901/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 901/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: Estabelece horário de expediente nas Secretarias Municipais
Decreto Executivo 900/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 900/2018
Data da Publicação: 28/05/2018
Ementa: ESTABELECE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA PARALIZAÇÃO NACIONAL PROMOVIDA PELOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE DE CARGA NO BRASIL.
Decreto Executivo 899/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 899/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 897/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 897/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 896/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 896/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 893/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 893/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 895/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 895/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 894/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 894/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 794/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VARGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 795/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 796/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Complementar 078/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 078/2018
Data da Publicação: 24/04/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 793/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2018
Data da Publicação: 23/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 892/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 892/2018
Data da Publicação: 19/04/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 891/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 891/2018
Data da Publicação: 13/04/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 791/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/2018
Data da Publicação: 13/04/2018
Ementa: REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DAS VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.