Decreto Executivo 1473/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1473/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Trânsito.
Decreto Executivo 1472/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1472/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: Proíbe o desperdício de água no âmbito do município de Vargem/SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1471/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1471/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1470/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1470/2024
Data da Publicação: 26/01/2024
Ementa: Decreto Executivo 1469/2024
Decreto Executivo 1469/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1469/2024
Data da Publicação: 25/01/2024
Ementa: Aprova desmembramento de lote urbano.
Decreto Executivo 1467/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1467/2026
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2024 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal.
Decreto Executivo 1468/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1468/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024.
Decreto Executivo 1466/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1466/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Vargem, afetadas por chuvas intensas, com acumulados significativos, causando múltiplos desastres, como inundações e enxurradas – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
Decreto Executivo 1464/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1464/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Atualiza o valor unitário da UFM (Unidade Fiscal Municipal).
Decreto Executivo 1465/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1465/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1462/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1462/2023
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 1.456, de 13 de dezembro de 2023.
Decreto Executivo 1463/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1463/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO CAMPÃO NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM/SC
Decreto Executivo 1461/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1461/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a utilização do regime de adiantamento.
Lei Odinária 915/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/2028
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMPLEMENTOS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA.
Lei Odinária 914/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 914/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1460/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1460/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Estabelece Expediente Interno nas Repartições Públicas Municipais.
Decreto Executivo 1459/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1459/2022
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Designa Comissão Permanente para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Decreto Executivo 1458/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1458/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 912/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESAFETAMENTO E DEMOLIÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO ALBERTO ONEDA (GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES), LOCALIZADO NA RUA VITORINO CHIOCHETA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VARGEM, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Odinária 913/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.