Decreto Executivo 820/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 820/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: Reconhece dívidas de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 919/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 919/2018
Data da Publicação: 23/08/2018
Ementa: Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controla Social do Fundeb – CACS Fundeb de Vargem/SC.
Decreto Executivo 918/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 918/2018
Data da Publicação: 20/08/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Complementar 080/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 080/2018
Data da Publicação: 10/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM – SC, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 072/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 079/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 079/2018
Data da Publicação: 10/08/2018
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 799/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018, NO QUE REFERE AOS VALORES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VARGEM – SC
Decreto Executivo 917/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 917/2018
Data da Publicação: 10/08/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 799/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/2018
Data da Publicação: 10/08/2018
Ementa: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA CONCESSÕES DE DIÁRIAS, PAGAMENTOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VARGEM – SC
Decreto Executivo 916/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 916/2018
Data da Publicação: 08/08/2018
Ementa: Designa o Conselho Municipal de Assistência Social como Instância do Controle Social do Programa Bolsa Família.
Decreto Executivo 915/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 915/2018
Data da Publicação: 31/07/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 914/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 914/2018
Data da Publicação: 25/07/2018
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Vargem/SC.
Decreto Executivo 913/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 913/2018
Data da Publicação: 23/07/2018
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUICIPAL DE EDUCAÇÃONO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR.
Decreto Executivo 812/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 812/2018
Data da Publicação: 17/07/2018
Ementa: EXTINGUE ESCOLAS ISOLADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Decreto Executivo 911/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 911/2018
Data da Publicação: 11/07/2018
Ementa: Aprova desmembramento de lote urbano.
Decreto Executivo 910/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 910/2018
Data da Publicação: 09/07/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 798/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/2018
Data da Publicação: 09/07/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE MENINOS JOÃO DIDOMÊNICO.
Decreto Executivo 909/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 909/2018
Data da Publicação: 05/07/2018
Ementa: INSTITUI JORNADA DE TRABALHO EM HORÁRIO DIFERENCIADO AOS SEUS DETINATÁRIOS.
Decreto Executivo 908/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 908/2018
Data da Publicação: 29/06/2018
Ementa: INSTITUI JORNANDA DE TRABALHOEM HORÁRIO DIFERENCIADO AOS SEUS DETINATÁRIOS.
Decreto Executivo 907/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 907/2018
Data da Publicação: 28/06/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 906/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 906/2018
Data da Publicação: 26/06/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 797/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DE VIA URBANA JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.