Decreto Executivo 982/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 982/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 981/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 981/2019
Data da Publicação: 11/06/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 979/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 979/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 980/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 980/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: Reconhece dívidas de exercício anterior e dá outras providências
Decreto Executivo 976/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 976/2019
Data da Publicação: 06/06/2019
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Decreto Executivo 977/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 977/2019
Data da Publicação: 06/06/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 978/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 978/2019
Data da Publicação: 06/06/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 975/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 975/2019
Data da Publicação: 03/06/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 973/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 973/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 971/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 971/2019
Data da Publicação: 29/05/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 972/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 972/2019
Data da Publicação: 29/05/2019
Ementa: Reconhece dívidas de exercício anterior e dá outras providências
Lei Complementar 083/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 083/2019
Data da Publicação: 23/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 820/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/2019
Data da Publicação: 22/05/2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
Resolução Legislativa 002/2019
Resolução Legislativa
Número/Ano: 002/2019
Data da Publicação: 17/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE PARCELAMENTO DE VERBAS RESCISORIAS DO SERVIDOR VALDENI CORDEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 970/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 970/2019
Data da Publicação: 16/05/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 967/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 967/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 968/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 968/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Resolução Legislativa 0012019/2019
Resolução Legislativa
Número/Ano: 0012019/2019
Data da Publicação: 09/05/2019
Ementa: RESOLUÇÃO 001/2019
Portaria Legislativa 0032019/2019
Portaria Legislativa
Número/Ano: 0032019/2019
Data da Publicação: 09/05/2019
Ementa: Portaria 003/2019
Lei Ordinária LEI MUNICIPAL Nº 819/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI MUNICIPAL Nº 819/2019
Data da Publicação: 06/05/2019
Ementa: INSTITUI O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS (PART) NO MUNICÍPIO DE VARGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.