Decreto Executivo 1008/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1008/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1007/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1007/2019
Data da Publicação: 06/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Vargem/SC
Decreto Executivo 1006/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1006/2019
Data da Publicação: 05/12/2019
Ementa: RATIFICA O USO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA/SC) ANTIGA FATMA/SC, A UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL CATARINENSE N° 2.955 DE 20 DE JANEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 834/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 834/2019
Data da Publicação: 29/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM-SC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 833/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/2019
Data da Publicação: 29/11/2019
Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONVOLADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM MEIO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1004/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1004/2019
Data da Publicação: 28/11/2019
Ementa: Prorroga a validade do Processo Seletivo Seletivo Simplificado nº 001/2018.
Decreto Executivo 1005/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1005/2019
Data da Publicação: 28/11/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1003/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1003/2019
Data da Publicação: 18/11/2019
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em Pregões Presenciais no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Decreto Executivo 1001/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1001/2019
Data da Publicação: 18/11/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1002/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1002/2019
Data da Publicação: 18/11/2019
Ementa: Designa Comissão Permanente para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Decreto Executivo DECRETO MUNICIPAL N°/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO MUNICIPAL N°/2019
Data da Publicação: 07/11/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 831/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/2019
Data da Publicação: 29/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 830/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/2019
Data da Publicação: 15/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 997/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 997/2019
Data da Publicação: 04/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Vargem/SC
Decreto Executivo 996/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 996/2019
Data da Publicação: 04/10/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Resolução Executiva 03/2019/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 03/2019/2019
Data da Publicação: 04/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Vargem/SC.
Decreto Executivo 987/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 987/2019
Data da Publicação: 17/07/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementa
Decreto Executivo 986/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 986/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 985/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 985/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Ementa: Estabelece horário de expediente no Centro Administrativo Municipal
Decreto Executivo 984/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 984/2019
Data da Publicação: 04/07/2019
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria de Transportes e Obras