Decreto Executivo 1096/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1096/2020
Data da Publicação: 24/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1095/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1095/2020
Data da Publicação: 22/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1093/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1093/2020
Data da Publicação: 20/10/2020
Ementa: Altera data de feriado municipal.
Decreto Executivo 1094/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1094/2020
Data da Publicação: 20/10/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 1.070/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1020/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1020/2020
Data da Publicação: 15/10/2020
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Vargem/SC.
Decreto Executivo 1091/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1091/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1090/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1090/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria do Desenvolvimento Social.
Decreto Executivo 1089/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1089/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1078/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1078/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: Estabelece horário de expediente nas Secretarias de Administração e Finanças, Agricultura, e Assistência Social.
Decreto Executivo 1085/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1085/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1088/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1088/2020
Data da Publicação: 02/10/2020
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria de Administração e Finanças e Gabinete do Prefeito.
Decreto Executivo 1087/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1087/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020 E CRIAR A COMISSÃO PARA OPERACIONALIZAR OS RECURSOS EM CONJUNTO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Decreto Executivo 1084/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1084/2020
Data da Publicação: 24/09/2020
Ementa: Designa Comissão Permanente para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Decreto Executivo 1086/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1086/2020
Data da Publicação: 24/09/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1083/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1083/2020
Data da Publicação: 24/09/2020
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em Pregões Presenciais no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Decreto Executivo 1082/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1082/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: DECRETO MUNICIPAL N° 1.082/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Decreto Executivo 1081/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1081/2020
Data da Publicação: 17/09/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1080/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1080/2020
Data da Publicação: 14/09/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1079/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1079/2020
Data da Publicação: 10/09/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1077/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1077/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Ementa: Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controla Social do Fundeb – CACS Fundeb de Vargem/SC.