Lei Ordinária 851/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1115/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1115/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1113/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1113/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1112/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1112/2020
Data da Publicação: 14/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1108/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1108/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 850/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 850/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Executivo 1006/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1006/2020
Data da Publicação: 01/12/2020
Ementa: Nomeia membros para integrar Comissão Especial de Avaliação de bem imóvel e dá outras providências.
Decreto Executivo 1107/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1107/2020
Data da Publicação: 01/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1105/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1105/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: Declara situação de emergência no território do Município de Vargem e dá outras providências.
Decreto Executivo 1103/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1103/2020
Data da Publicação: 26/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 849/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/2020
Data da Publicação: 25/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 848/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 848/2020
Data da Publicação: 25/11/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 774/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1002/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1002/2020
Data da Publicação: 18/11/2020
Ementa: Estabelece horário de expediente nas Secretarias Municipais.
Decreto Executivo 1101/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1101/2020
Data da Publicação: 12/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1100/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1100/2020
Data da Publicação: 09/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1099/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1099/2020
Data da Publicação: 09/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 846/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 846/2020
Data da Publicação: 06/11/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 847/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/2020
Data da Publicação: 06/11/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Executivo 1098/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1098/2020
Data da Publicação: 06/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Executivo 1097/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1097/2020
Data da Publicação: 28/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.