Decreto Executivo 1134/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1134/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1133/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1133/2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1131/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1131/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO E TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 1130/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1130/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1129/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1129/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Lei Complementar 087/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 087/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM A COMPROVAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS AOS SERVIDORES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PREVISTAS NA LEI 61/2014 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1127/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1127/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: Estabelece horário de expediente nas Secretarias Municipais.
Decreto Executivo 1128/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1128/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1126/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1126/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO E TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 854/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a exploração do Serviço de Transporte Escolar no Município de Vargem e dá outras providências
Lei Orgânica 853/2021
Lei Orgânica
Número/Ano: 853/2021
Data da Publicação: 05/02/2021
Ementa: RATIFICA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES
Decreto Executivo 1124/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1124/2021
Data da Publicação: 26/01/2021
Ementa: Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal.
Decreto Executivo 1125/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1125/2021
Data da Publicação: 26/01/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1120/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1120/2021
Data da Publicação: 15/01/2021
Ementa: Estabelece horário de expediente nas Secretarias Municipais.
Decreto Executivo 1123/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1123/2021
Data da Publicação: 15/01/2021
Ementa: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021
Decreto Executivo 1121/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1121/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: Atualiza o valor unitário da UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal).
Portaria Executiva 01 ATA DE POSSE PREF/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 01 ATA DE POSSE PREF/2021
Data da Publicação: 01/01/2021
Ementa: ATA DE POSSE PREFEITA E VICE
Decreto Executivo 1092/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1092/2022
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Vargem/SC.
Decreto Executivo 1116/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1116/2020
Data da Publicação: 22/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1117/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1117/2020
Data da Publicação: 22/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.