Decreto Executivo 1169/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1169/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1168/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1168/2021
Data da Publicação: 16/07/2021
Ementa: Dispõe e estabelece medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto Executivo 1167/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1167/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1165/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1165/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1164/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1164/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE DE TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTAGIO DO CORONAVIRUS E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID”.
Decreto Executivo 1163/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1163/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto Executivo 1162/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1162/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controla Social do Fundeb – CACS Fundeb de Vargem/SC.
Decreto Executivo 1159/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1159/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 862/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 862/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
Decreto Executivo 1160/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1160/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1158/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1158/2021
Data da Publicação: 19/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE DE TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTAGIO DO CORONAVIRUS E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID”.
Decreto Executivo 1157/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1157/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE DE TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTAGIO DO CORONAVIRUS E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID”.
Decreto Executivo 1156/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1156/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1155/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1155/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE DE TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTAGIO DO CORONAVIRUS E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID”.
Decreto Executivo 1152/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1152/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1151/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1151/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: Reconhece dívidas de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1153/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1153/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1154/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1154/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1150/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1150/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE DE TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTAGIO DO CORONAVIRUS E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID”.
Decreto Executivo 1148/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1148/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.