Lei Ordinária 865/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 865/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Autoriza instituir atividades e serviços de Terapia Natural e Holística.
Decreto Executivo 1189/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1189/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1190/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1190/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 864/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Vargem.
Decreto Executivo 1186/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1186/2021
Data da Publicação: 13/09/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1187/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1187/2021
Data da Publicação: 13/09/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1185/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1185/2021
Data da Publicação: 10/09/2021
Ementa: Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências.
Lei Ordinária 863/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 863/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: Autoriza a doação de bens à Associação de Produtores Rurais de Santa Rita – Vargem-SC, em razão da habilitação na Chamada Pública n.° 03, de 03 de agosto de 2021.
Decreto Executivo 1181/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1181/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: Revoga o decretos nº 1035/2020, 1168/2021 e 1174/2021 que editaram regras no Município, durante o período de enfrentamento da crise gerada pela pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1180/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1180/2021
Data da Publicação: 19/08/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1177/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1177/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto Executivo 1179/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1179/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1178/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1178/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: Aprova desmembramento de lote urbano.
Decreto Executivo 1175/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1175/2021
Data da Publicação: 06/08/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1174/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1174/2021
Data da Publicação: 03/08/2021
Ementa: Dispõe e estabelece medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto Executivo 1173/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1173/2021
Data da Publicação: 03/08/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Resolução Executiva TERMO DE CESSÃO DE U/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: TERMO DE CESSÃO DE U/2021
Data da Publicação: 30/07/2021
Ementa: TERMO DE CESSÃO DE USO que entre si celebram o Município de Vargem e o Fundo Municipal de Saúde, do veículo VW Gol TL MCV, Placas: QIU6576/SC, cor branca, RENAVAN 01126476940, na forma abaixo tabulada.
Decreto Executivo 1172/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1172/2021
Data da Publicação: 29/07/2021
Ementa: Disciplina o retorno ao retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos do Município de Vargem/SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1171/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1171/2021
Data da Publicação: 29/07/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1170/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1170/2021
Data da Publicação: 26/07/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar