Lei Ordinária 872/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 872/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Complementar 90/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 90/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Vargem, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 870/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025.
Decreto Executivo 1203/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1203/2021
Data da Publicação: 04/11/2021
Ementa: Nomeia Comissão Central Organizadora das Festividades de Aniversário do Município.
Decreto Executivo 1202/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1202/2021
Data da Publicação: 03/11/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 867/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/2021
Data da Publicação: 03/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 868/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM, DEFINE OS ESTUDOS AMBIENTAIS, SEGUNDO O PORTE E POTENCIAL POLUIDOR, ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DA LISTAGEM DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL PARA FINS DO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 869/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA AUTUAÇÃO E VALORAÇÃO DAS PENALIDADES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1201/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1201/2021
Data da Publicação: 28/10/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1200/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1200/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1199/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1199/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1198/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1198/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Complementar 089/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 089/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: Altera a Lei Complementar n.° 014/2005 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1196/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1196/2021
Data da Publicação: 15/10/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1195/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1195/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1192/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1192/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1191/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1191/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: Institui o Forum Municipal de Educação - FME do Municícípio de Vargem/SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 1193/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1193/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1194/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1194/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: Designa Comissão Permanente para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Lei Ordinária 866/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 808/2018 e a Lei Municipal nº 809/2018, dá efeitos repristinatórios à Lei Municipal nº 738/2016 e Lei Municipal nº 737/2016 e dá outras providências.