Decreto Executivo 1234/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1234/2022
Data da Publicação: 02/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1233/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1233/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 877/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 1232/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1232/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1227/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1227/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: DECRETO MUNICIPAL N° 1.227/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Decreto Executivo 1228/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1228/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: Nomeia agente de contratação e equipe de apoio para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC, na forma da Lei Federal 14.133/2021.
Decreto Executivo 1226/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1226/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2022 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal.
Decreto Executivo 1225/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1225/2022
Data da Publicação: 24/01/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1224/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1224/2022
Data da Publicação: 18/01/2022
Ementa: Corrige valor de diárias, conforme Lei Municipal nº 569/2010.
Decreto Executivo 1222/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1222/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: Atualiza o valor unitário da UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal).
Decreto Executivo 1223/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1223/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022
Decreto Executivo 1221/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1221/2022
Data da Publicação: 06/01/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1217/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1217/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1215/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1215/2021
Data da Publicação: 20/12/2021
Ementa: Estabelece Expediente Interno nas Repartições Públicas Municipais.
Decreto Executivo 1216/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1216/2021
Data da Publicação: 20/12/2021
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 873/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 873/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1212/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1212/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1211/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1211/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1210/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1210/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Complementar 084/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 084/2019
Data da Publicação: 03/12/2021
Ementa: Dispõe sobre alteração na lei 069/2016 de 23/08/2016, ocupação e parcelamento do solo do Município de Vargem - SC, e dá outras provi- dências.