Decreto Executivo 1251/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1251/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1250/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1250/2022
Data da Publicação: 30/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1249/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1249/2022
Data da Publicação: 29/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1248/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1248/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1247/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1247/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1246/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1246/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1245/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1245/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1244/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1244/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1241/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1241/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1243/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1243/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 879/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: Institui e denomina como “AGOSTO LARANJA” o mês de agosto e o insere no calendário municipal oficial de eventos do município de Vargem.
Decreto Executivo 1242/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1242/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1240/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1240/2022
Data da Publicação: 14/03/2022
Ementa: Regulamenta a Lei n.° 14.151 de 12 de maio de 2021, com redação dada pela Lei n.° 14.311 de 09 de março de 2022 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1229/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1229/2022
Data da Publicação: 14/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 878/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 878/2022
Data da Publicação: 14/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1235/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1235/2022
Data da Publicação: 07/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1236/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1236/2022
Data da Publicação: 07/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1238/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1238/2022
Data da Publicação: 07/03/2022
Ementa: Dispõe e estabelece medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto Executivo 1237/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1237/2022
Data da Publicação: 07/03/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Complementar 91/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 91/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: ALTERA ANEXOS E DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPIO DE VARGEM/SC.