Decreto Executivo 1265/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1265/2022
Data da Publicação: 16/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1264/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1264/2022
Data da Publicação: 16/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 882/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 882/2022
Data da Publicação: 16/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRITÉRIOS DE ACESSO, CONTRATO DE PROGRAMAS E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1262/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1262/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL METEOROLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1263/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1263/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 881/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/2022
Data da Publicação: 05/05/2022
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO MAGISTÉRIO DE MODO A EQUIPARAR AO PISO NACIONAL.
Decreto Executivo 1261/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1261/2022
Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1252B/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1252B/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Vargem/SC.
Lei Ordinária 874/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 875/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 875/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO VARGENSE DE ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 876/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1220/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1220/2022
Data da Publicação: 03/01/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1260/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1260/2022
Data da Publicação: 27/04/2022
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto Executivo 1258/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1258/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1259/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1259/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: DECRETO MUNICIPAL N° 1.259/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Lei Ordinária 880/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1257/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1257/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1256/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1256/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1254/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1254/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1252A/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1252A/2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL METEOROLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.