Lei Ordinária 032/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos do Município de Vargem
Lei Ordinária 033/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Firma Convênio com a IPESC
Lei Ordinária 034/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Concessão de Auxilio Financeiro, que Discrimina e da outras Providências
Lei Ordinária 035/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Reajusta Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais em 52%
Lei Ordinária 036/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Abrir Crédito Especial para Mensalidades AMMOC
Lei Ordinária 037/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Abre Crédito Especial para CCO
Lei Ordinária 038/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Cria Comissão Organizadora - CCO
Lei Ordinária 039/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Adquirir Fatores de Produção
Lei Ordinária 040/1993
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 040/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Aprova Orçamento para 1994
Lei Ordinária 042/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1994
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Concede Reajuste aos Servidores Públicos Municipais
Lei Ordinária 043/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1994
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Alugar Barracão para a Secretaria de Agricultura, Obras e Transportes
Lei Ordinária 044/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1994
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Alugar Barracão para a Secretaria de Agricultura, Obras e Transportes
Lei Ordinária 045/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1994
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a Cooperativa Escola Jovens Estudantes
Lei Ordinária 046/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1994
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Firma Convênio com o Estado de Santa Catarina através da S.T.O
Lei Ordinária 047/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1994
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Firma Convênio com o Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto
Lei Ordinária 048/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1994
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Alugar Sala para Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças
Lei Ordinária 049/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1994
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Denomina Ruas do Perímetro Urbano
Decreto Executivo 1266/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1266/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.
Decreto Executivo 1267/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1267/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1268/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1268/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.