Decreto Executivo 1503/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1503/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1504/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1504/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1498/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1498/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1499/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1499/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1500/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1500/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1501/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1501/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Reconhece dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências
Decreto Executivo 1502/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1502/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1497/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1497/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Autoriza pagamento.
Decreto Executivo 1496/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1496/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1494/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1494/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Altera o Decreto 1487/2024 de 21 de março de 2024.
Decreto Executivo 1495/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1495/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Reconhece dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Decreto Executivo 1493/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1493/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: Altera o Decreto 1487/2024 de 21 de março de 2024.
Decreto Executivo 1492/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1492/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DE VIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1491/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1491/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Dispõe e regulamenta o rateio de honorários advocatícios de sucumbência no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem.
Decreto Executivo 1488/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1488/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: INSTITUI A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS E O SEU PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1489/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1489/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Reconhece dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Decreto Executivo 1490/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1490/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1487/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1487/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Reconhece dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei Complementar 100/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.