LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DE VIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1491/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1491/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Dispõe e regulamenta o rateio de honorários advocatícios de sucumbência no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem.
Decreto Executivo 1488/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1488/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: INSTITUI A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS E O SEU PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1489/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1489/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Reconhece dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Decreto Executivo 1490/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1490/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1487/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1487/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Reconhece dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei Complementar 100/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1486/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1486/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1485/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1485/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1483/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1483/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1484/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1484/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1482/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1482/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1481/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1481/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Lei Odinária 922/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE VARGEM - SC, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1480/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1480/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 921/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 921/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE VARGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1477/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1477/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 917/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER A CONCEDER AUXÍLIO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Odinária 918/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 918/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO VARGENSE DE ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Odinária 919/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 919/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.