Lei Ordinária 011/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Institui o Fundo Rotativo Habitacional do Município de Vargem
Lei Ordinária 012/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Pagar Estadia e Alimentação de Pessoal que Menciona
Lei Ordinária 013/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Reajusta Vencimentos dos Servidores do Município
Lei Ordinária 014/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Abrir Crédito Especial AMMOC
Lei Ordinária 015/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Cria Cargos de Salário
Lei Ordinária 016/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Alugar Casa para Funcionamento de Creche
Lei Ordinária 018/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Abrir Crédito Especial
Lei Ordinária 019/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Institui o Conselho Munipal de Educação
Lei Ordinária 020/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Reajusta Vencimento dos Servidores Públicos Municipais
Lei Ordinária 021/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Contratação de ACTs
Lei Ordinária 022/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Alugar Casa para Funcionamento do Posto de Saúde
Lei Ordinária 023/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Arrendar uma Pedreira do Sr. Gelson Maziero
Lei Ordinária 024/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Reajusta Vencimentos de Servidores Públicos Municipais em 40%
Lei Ordinária 025/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Disciplina a Admissão de Pessoal em Carater Temporário
Lei Ordinária 026/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Firma Convênio Municipalização da Agricultura
Lei Ordinária 027/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Firma Convênio com a CELESC
Lei Ordinária 028/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Reajusta Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais em 30%
Lei Ordinária 029/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Institui a Contribuição de Melhoria sobre Serviços de Calçamento e ou Pavimentação de qualquer Espécie
Lei Ordinária 030/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Firma Convênio com o IPESC
Lei Ordinária 031/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Reajusta Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais em 60%