Lei Ordinária 079/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Suplementa Verbas
Lei Ordinária 080/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Denomina Nome Escola
Lei Ordinária 081/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 103/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1995
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem
Lei Ordinária 050/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Cria Ponto de Taxi
Lei Ordinária 051/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Abre Crédito Especial para CCO
Lei Ordinária 052/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Institui a Patrulha Agricola Mecanizada
Lei Ordinária 053/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Autoriza Alugar Sala para Escritório da Agricultura
Lei Ordinária 082/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 083/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Aprova Orçamento para 1995
Decreto Executivo 1269/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1269/2022
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 001/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/93
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Aprova Orçamento para 1993
Lei Ordinária 003/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Efetuar Aplicações Financeiras
Lei Ordinária 004/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Alugar Prédio para Prefeitura e Câmara Municipal
Lei Ordinária 005/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Estabelece Normas para Contratação de Pessoal
Lei Ordinária 006/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Lei Ordinária 007/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Firma Convênio com o INCRA
Lei Ordinária 008/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Firma Convênio com Secretaria de Estado da Educação
Lei Ordinária 009/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa:
Lei Ordinária 010/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1993
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: Autoriza Alugar Barracão para a Secretária de Agricultura, Transporte e Obras