Lei Ordinária 058/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Cria Plano Municipal de Saúde e da outras Providencias
Lei Ordinária 059/1994
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 059/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Autoriza Venda Inservivel
Lei Ordinária 060/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Suplementa Verbas
Lei Ordinária 061/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a Unoesc Campus Joaçaba
Lei Ordinária 062/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Suplementa Verbas
Lei Ordinária 063/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 064/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Concede Auxilio Financeiro Gremio
Lei Ordinária 065/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Autoriza Alugar Casa para Funcionamento da Creche Chapeuzinho Vermelho
Lei Ordinária 066/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 067/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Suplementa Verbas
Lei Ordinária 068/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Vargem
Lei Ordinária 069/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Firma Convênio com o Colégio Agricola Caetano Costa
Lei Ordinária 070/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Suplementa Verbas
Lei Ordinária 071/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Autoriza Aquisição de Terreno para Secretaria de Agricultura, Transportes e Obras
Lei Ordinária 072/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Autoriza Adquirir Terreno na Vila Fátima
Lei Ordinária 073/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com SSA
Lei Ordinária 075/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Reajusta Vencimentos em 9% aos Servidores Públicos Municipais
Lei Ordinária 076/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Autoriza Pagar Despesas com Árbitros da Liga Camponovense de Futebol
Lei Ordinária 077/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Autoriza Pagamento de Gratificação Final de ano para os Funcionários
Lei Ordinária 078/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Concede Auxilio Financeiro para CCO