Lei Ordinária 144/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Aluguel do Prédio onde Funciona Prefeitura Municipal
Lei Ordinária 145/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Aluguel Casa para Funcionamento da Secretaria de Educação
Lei Ordinária 146/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Cria Conselho de Alimentação Escolar e da Outras Providencias
Lei Ordinária 147/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Cria Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e Estabelece outras Providencias
Lei Ordinária 148/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Concede Auxilio Financeiro a FURB, para pagamento de Mensalidades
Lei Ordinária 149/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Concede Auxilio Financeiro a UNOESC
Lei Ordinária 150/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Concede Auxilio Financeiro a APP- Colégio Deputado Augusto Bresola
Lei Ordinária 151/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Concede Auxilio Financeiro a UNOESC
Lei Ordinária 152/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Homologação Convênio com a EPAGRI
Lei Ordinária 153/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Revoga lei 021-93 e Filia-se a AMPLASC
Lei Ordinária 154/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Firma Convênio com Secretaria de Agricultura através da CIDASC E EPAGRI
Lei Ordinária 155/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Revoga Lei Municipal n° 143-97
Lei Ordinária 156/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Firma Convenio com Cooperativa Escola Jovens Estudantes- CEJEL
Lei Ordinária 157/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Dispõe Sobre a Proteção do Patrimônio Publico
Lei Ordinária 158/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Dispõe sobre Proteção do Patrimônio Público
Lei Ordinária 159/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Firma Convênio com SSP para Construção Delegacia
Lei Ordinária 054/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Autoriza Compra do Terreno para a Construção da Unidade Sanitária
Lei Ordinária 055/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Autoriza Compra de Terreno para a Construção da Central Telefonica - TELESC
Lei Ordinária 056/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Suplementa Verbas
Lei Ordinária 057/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1994
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente