Lei Ordinária 124/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Aprova Orçamento para ano de 1996
Lei Ordinária 125/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Auxilio Financeiro para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Do Município de Vargem
Lei Ordinária 126/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza o Município de Vargem a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Meio Oeste
Lei Ordinária 127/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Isençaâo De Impostos Municipais
Lei Ordinária 128/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a Cooperativa Agrícola do Colégio Agrícola Caetano Costa São José do Cerrito
Lei Ordinária 129/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convenio com Colégio Agrícola de Agua Doce
Lei Ordinária 130/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Policia Militar de Vargem
Lei Ordinária 131/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Construir Salas Para Destacamento Policial
Lei Ordinária 132/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Estabelece os Princípios Políticos da Assistência Social e da Outras Providencias
Lei Ordinária 133/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Aumento dos Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais
Lei Ordinária 134/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Denomina Centro Educacional Esportiva Alberto Oneda
Lei Ordinária 135/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Pagamento de Gratificação de Final de Ano aos Servidores Públicos Municipais
Lei Ordinária 136/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Conceder Auxilio Financeiro para a CCO
Lei Ordinária 137/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Homologa Contrato com Secretaria de Agricultura
Lei Ordinária 138/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Auxilio Financeiro a Fundação Hospitalar Dr. José Athanasio
Lei Ordinária 139/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Aprova Orçamento para Exercício de 1997
Lei Ordinária 140/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Contratar Professores ACTs
Lei Ordinária 141/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Parcelar despesas Realizadas no Exercício 1996
Lei Ordinária 142/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Homologa o Contrato de Prestação de Serviços de Infra Estrutura Agrícola
Lei Ordinária 143/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1997
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Receber Terreno de Doação