Lei Ordinária 164/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Firma Convênio com o Estado através do DETER
Lei Ordinária 165/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Homologa Convênio com a Celesc
Lei Ordinária 166/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Homologa Convênio com Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Agricultura
Lei Ordinária 167/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convenio com Secretaria de Saúde
Lei Ordinária 168/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Ensino Pré escolar
Lei Ordinária 169/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Autoriza Pagamento de Rede de Energia Elétrica Rural
Lei Ordinária 170/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Autoriza Comodato da CIDASC
Lei Ordinária 171/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Cria o COMDEC
Lei Ordinária 172/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Institui o Conselho Municipal De Educação
Lei Ordinária 173/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Autoriza Firmar com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa LTDA
Lei Ordinária 174/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Dispõe Sobre Diretrizes Orçamentarias para 1998
Lei Ordinária 175/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Regulamenta o art. 17 da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias(horas maquinas)
Lei Ordinária 176/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providencias
Lei Ordinária 177/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa:
Lei Ordinária 178/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato com a AMOSAL e da outras providencias
Lei Ordinária 179/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato com AMGRA e da outras providencias
Lei Ordinária 180/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Declara de Utilidade Publica a AMOSAL
Lei Ordinária 121/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Concede Auxilio Financeiro a CCO
Lei Ordinária 122/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Alugar Barracão para Funcionamento da Oficina Mecanica e Borracharia da Secretaria de Transportes e Obras
Lei Ordinária 123/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1996
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza Contratação de Professores ACTs