Lei Ordinária 186/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza Leiloar Bens Publicos
Lei Ordinária 187/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza Contratação de Professores ACTs
Lei Ordinária 188/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Exclui Cargos de Veterinário, Bioquímico, Agronomo, Ass. Jurídico e Médico
Lei Ordinária 189/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza Alugar Imóvel Sr. Pedro Mazzieiro
Lei Ordinária 190/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores
Lei Ordinária 191/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Institui PMDS e Autoriza Contratar Empréstimo Badesc
Lei Ordinária 192/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza Pagamento Aluguel S.M.A.E
Lei Ordinária 193/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Cria Conselho Municipal de Transito
Lei Ordinária 195/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza Convênio com BEMFAM
Lei Ordinária 196/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores
Lei Ordinária 197/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 198/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com Governo do Estado de SC, Através da Secretaria de Educação
Lei Ordinária 199/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Altera Artigo 3° da Lei n° 177-97, de 27-10-97
Lei Ordinária 200/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1998
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza Celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Transportes e Obras
Decreto Executivo 1271/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1271/2022
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Aprova desmembramento de lote urbano.
Decreto Executivo 1272/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1272/2022
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Aprova desmembramento de lote urbano
Decreto Executivo 1270/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1270/2022
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 161/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Isenta Consumidores de Agua nos Meses 01,02 e 03 de 97
Lei Ordinária 162/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Concede Auxilio ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Vargem
Lei Ordinária 163/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1997
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Doa Terreno para Construção da Delegacia