Lei Ordinária 204/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Aluguel Prédio Prefeitura
Lei Ordinária 205/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a Redução de Multas
Lei Ordinária 206/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Aluguel Casa para Secretaria de Educação
Lei Ordinária 207/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Contratação de Professores ACTs
Lei Ordinária 208/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Firma Convênio com Fundação Hospitalar Dr. José Athanazio
Lei Ordinária 209/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 210/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Declara de Utilidade Publica a AMOER
Lei Ordinária 211/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Declara de Utilidade Publica a APAE
Lei Ordinária 212/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Convênio Radio Patrulha
Lei Ordinária 213/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Pagar Despesas Da Empresa Sponchiado Veículos e Maquinas LTDA
Lei Ordinária 214/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Normas para Seleção de Professores
Lei Ordinária 215/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Auxilio Financeiro CCO-Festa do Municipio
Lei Ordinária 216/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Pagamento de Gratificação Natalina
Lei Ordinária 217/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Auditoria no Âmbito do Sistema Único de Saúde
Lei Ordinária 218/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 181/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1997
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Declara de Utilidade Publica a AMGRA
ei Ordinária 182/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1997
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza Pagamento de Gratificação Natalina
Lei Ordinária 183/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1997
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Aprova Orçamento para o Exercício de 1998
Lei Ordinária 184/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1997
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas do Orçamento Vigente
Lei Ordinária 185/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1997
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza Leiloar Bens Públicos