Lei Ordinária 239/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Cria Concurso para Hino do Municipio de Vargem
Lei Ordinária 240/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Firma Convênio com DETER
Lei Ordinária 243/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Aprova Comodato DER
Lei Ordinária 244/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com Estado de Santa Catarina
Lei Ordinária 246/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Prcelamento do INSS
Lei Ordinária 248/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Auxilio Financeiro VII FEVAM
Lei Ordinária 249/1999
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Número/Ano: 249/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Parcelamento CELESC
Lei Ordinária 250/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa:
Lei Ordinária 251/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Aprova PPA - Plano Plurianual 2000 a 2003
Lei Ordinária 252/1999
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Número/Ano: 252/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Aprova Orçamento para 2000
Lei Ordinária 253/2000
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Número/Ano: 253/2000
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Contratação de Professores ACTs
Lei Ordinária 254/2000
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Número/Ano: 254/2000
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a EPAGRI
Lei Ordinária 255/2000
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Número/Ano: 255/2000
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Pagamento Indenização Terreno Atingido pela Rua Clóvis Padilha
Lei Ordinária 256/2000
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Número/Ano: 256/2000
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Firma Convênio com Fundação Hospitalar Dr. José Athanazio
Lei Ordinária 257/2000
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Número/Ano: 257/2000
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Concede Aumento de Salário Funcionários
Lei Ordinária 258/2000
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Número/Ano: 258/2000
Data da Publicação: 25/05/2022
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Lei Ordinária 259/2000
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Número/Ano: 259/2000
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Pagar Despesas Exercícios Anteriores Prefeitura
Lei Ordinária 260/2000
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Número/Ano: 260/2000
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Pagamento de Despesas Exercícios Anteriores do Fundo Municipal de Saúde de Vargem
Lei Ordinária 202/1998
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Número/Ano: 202/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Homologa Convênio com Epagri
Lei Ordinária 203/1998
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Número/Ano: 203/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas