Decreto Executivo 1274/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1274/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1273/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1273/2022
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em Pregões Presenciais no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Lei Ordinária 219/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Aprova orçamento para Exercicio de 1999
Lei Ordinária 220/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1998
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Cria Conselho Municipal de Agricultura e da outras providencias
Lei Ordinária 221/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Denominar Grupo Escolar Municipal Padre Alberto Leopoldo Bosing
Lei Ordinária 222/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Auxilio Fundação Hospital Dr. José Athanazio
Lei Ordinária 223/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Crédito Especial
Lei Ordinária 224/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Pagamento de Despesas Exercícios Anteriores
Lei Ordinária 225/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Pagamento de uma Vaga Colégio Agrícola de Agua Doce
Lei Ordinária 227/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Pagamento Aluguel Diverci Padilha
Lei Ordinária 228/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Suplementa Verbas
Lei Ordinária 229/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Altera Nome da Rua 3 de Outubro para Rua Vitorino Chiochetta
Lei Ordinária 230/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Dispõe sobre LDO - para o Ano 2000
Lei Ordinária 231/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Autoriza Executivo Adquirir Alimentos Materno Infantil
Lei Ordinária 232/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Aprova Termo de Cessão de Uso Wolks Epagri
Lei Ordinária 233/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Declara de Utilidade Publica Associação de Produtores Rurais Entrada do Marodin
Lei Ordinária 234/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Aprova termo de Cooperação Mutua Prefeitura e Caixa Economica Federal
Lei Ordinária 235/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa:
Lei Ordinária 236/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 238/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1999
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: Firma Convênio com a Fundação Hospital Dr. José Athanazio