LEI MUNICIPAL Nº 927/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO, FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1511/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1511/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1510/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1510/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1508/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1508/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1505/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1505/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1506/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1506/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Executivo 1507/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1507/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Reconhece dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Decreto Executivo 1503/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1503/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1504/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1504/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1498/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1498/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1499/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1499/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1500/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1500/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1501/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1501/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Reconhece dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências
Decreto Executivo 1502/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1502/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1497/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1497/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Autoriza pagamento.
Decreto Executivo 1496/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1496/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1494/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1494/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Altera o Decreto 1487/2024 de 21 de março de 2024.
Decreto Executivo 1495/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1495/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Reconhece dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Decreto Executivo 1493/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1493/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: Altera o Decreto 1487/2024 de 21 de março de 2024.
Decreto Executivo 1492/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1492/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.