Lei Ordinária 291/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Adquirir Terreno Rural - Lixo
Lei Ordinária 292/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Altera o Artigo 7°, da Lei Municipal n° 132-96
Lei Ordinária 293/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Altera o Artigo 2°, da Lei Municipal n° 172-97
Lei Ordinária 294/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Aluguel Casa para Funcionamento Secretaria Municipal de Agricultura
Lei Ordinária 295/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Venda Veiculo Kombi Placas MAW-0712
Lei Ordinária 296/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Pagamento para Exploração de Cascalheira
Lei Ordinária 297/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Suplementa Verbas
Lei Ordinária 300/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Convênio Construção APAE Vargem
Lei Ordinária 301/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2002 a 2005
Lei Ordinária 302/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Estabelece LDO 2002
Lei Ordinária 303/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 304/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa e Verbas
Lei Ordinária 305/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Concede Auxilio Financeiro CCO- Festa Município
Lei Ordinária 306/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Orçamento para 2002
Lei Ordinária 307/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Suplementa Verbas
Lei Ordinária 308/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 310/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 261/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/2000
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: Autoriza Contratar Auxiliar de Enfermagem
Lei Ordinária 262/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/2000
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: Fixa Regime Previdenciario INSS
Lei Ordinária 263/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/2000
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: LDO- Lei de Diretrizes Orçamentarias