Lei Ordinária 270/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/2000
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Denomina Rua Anselmo Carlesso
Lei Ordinária 271/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/2000
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Fixa Valores de Taxas do SAMAE
Lei Ordinária 272/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/2000
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Suplementa Verbas
Lei Ordinária 273/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/2000
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas
Lei Ordinária 274/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/2000
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa:
Lei Ordinária 275/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Atualiza os Artigos da Lei Municipal n° 057-94
Lei Ordinária 276/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Homologa Contrato de Prestação de Serviços com a EPAGRI
Lei Ordinária 277/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Homologa Convênio com a Celesc
Lei Ordinária 278/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Altera Redação do Artigo 2°, da Lei n° 212-98
Lei Ordinária 279/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Dr. José Athanazio
Lei Ordinária 280/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Contratação de Professores ACTs
Lei Ordinária 281/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Aluguel 1° Pavimento Prédio Prefeitura e Casa para Funcionar a Secretaria de Educação
Lei Ordinária 282/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Contratação de uma Enfermeira Padrão
Lei Ordinária 283/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Venda de Veículos Inserviveis
Lei Ordinária 284/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Venda de Veículos Inserviveis
Lei Ordinária 285/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza contratação de motoristas
Lei Ordinária 287/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Alugar Terreno para Pratica de Esportes
Lei Ordinária 288/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas, e determina outras
Lei Ordinária 289/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Da Nova Redação ao Artigo 2°, da Lei Municipal n° 146-97
Lei Ordinária 290/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/2001
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Emenda Lei Organica Municipio- PPA-LDO-LOM