Lei Ordinária 511/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 511/2008
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar Adicional
Lei Ordinária 512/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/2008
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Suplementação de Verbas no Orçamento Geral do Município
Lei Ordinária 512/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/2008
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Suplementação de Verbas no Orçamento Geral do Município
Lei Ordinária 513/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/2008
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Fixa Subsídios dos Vereadores e presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2009-2012
Lei Ordinária 514/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 514/2008
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Fixa Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para legislatura 200-2012
Lei Ordinária 518/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/2008
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar - Geral -FMS - Câmara
Lei Ordinária 520/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/2008
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Dispões sobre Diretrizes para a Elaboração Orçamentaria do Municipio de Vargem, para Exercicio 2009
Lei Ordinária 521/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 521/2008
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Alienação de Bens
Lei Ordinária 522/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/2008
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Dispõe sobre Atualização do Sistema Tributário
Lei Ordinária 523/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/2008
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Dispõe sobre o P.A do Simples Nacional
Lei Ordinária 525/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/2008
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a Suplementação do Orçamento
Lei Ordinária 526/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/2008
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a Suplementação do Orçamento SAMAE
Decreto Executivo 1275/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1275/2022
Data da Publicação: 31/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1276/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1276/2022
Data da Publicação: 31/05/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 264/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/2000
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Contratação de 03 Motoristas
Lei Ordinária 265/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/2000
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a Secretaria de Estados do Desenvolvimento Social e da Familia
Lei Ordinária 266/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/2000
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
Lei Ordinária 267/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/2000
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Fixa Subsídios dos Vereadores
Lei Ordinária 268/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/2000
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza Ceder Equipamentos Rodoviários e Caçamba ao Município de Campos Novos
Lei Ordinária 269/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/2000
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: Anula e Suplementa Verbas