Lei Ordinária 481/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 481/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Efetuar a Composição nos Autos da Execução Fiscal n° 014.02.002449-9
Lei Ordinária 482/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 482/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder Maquinas e Equipamentos as Associações de Moradores da Área Rural
Lei Ordinária 483/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 483/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Extingue Escolas Municipais e Estaduais
Lei Ordinária 484/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 484/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Cria Linha Regular de Transporte Coletivo
Lei Ordinária 485/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 485/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento FMS
Lei Ordinária 486/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 486/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Lei Ordinária 487/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 487/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Lei Ordinária 488/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a Legislação do Serviço de Saúde em Vigilância Sanitária Municipal, Estabelece Normas, Penalidades
Lei Ordinária 489/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 489/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais
Lei Ordinária 490/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 490/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais
Lei Ordinária 491/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 491/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais
Lei Ordinária 492/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 492/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais
Lei Ordinária 494/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 494/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Lei Ordinária 495/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 495/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias LDO
Lei Ordinária 496/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Lei Ordinária 497/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Lageado do Toldo
Lei Ordinária 498/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 498/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Rio do Pinto
Lei Ordinária 499/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 499/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais
Lei Ordinária 500/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da FMS
Lei Ordinária 501/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/2007
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da FMS